TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA PROMOÇÕES DE POKER
Abaixo encontram-se os termos e condições gerais (“Regras”) que se aplicam a todas as ofertas promocionais, promoções com prémios e competições (colectivamente, “Promoções”) publicitadas ou acessíveis através do nosso site (“Site”) e/ou através do software GUI (o “Software”). Cada Promoção é organizada pela REEL Europe Ltd (“nós”/”nos” "nosso” “a nossa empresa”), detentora e operadora do Site. Assim, onde for utilizado, e o contexto o permitir, o termo "Grupo" representa a REEL Europe Ltd, as suas subsidiárias e qualquer gestora de participações da REEL Europe Ltd, bem como qualquer subsidiária da referida gestora de participações e qualquer empresa associada ao grupo de empresas conhecido como “The Stars Group”.
Para participar numa Promoção, cada participante (“Participante”/”jogador”) consente em reger-se pelo seguinte: (i) estas Regras; (ii) o acordo de licença de utilização que rege o uso do Site (“EULA”); (iii) as regras de torneios que regem a participação em qualquer torneio no Site (“Regras de Torneios”); e (iv) quaisquer termos e condições especiais relevantes para uma Promoção individual, tal como publicado no Site (“Termos Especiais”).
1. Elegibilidade
1.1 Para participar em qualquer promoção, o Participante tem de: (a) residir e jogar numa jurisdição onde seja legal jogar no Site e participar na Promoção; e (b) ter 18 (dezoito) anos ou a maioridade legal aplicável na jurisdição onde residem (o maior dos dois).
1.2 Cada Participante de uma Promoção deve corresponder à pessoa cujo nome aparece na Conta de Jogador ("Conta da Stars") registada no Site para participar na Promoção (desde que seja necessária uma Conta da Stars de acordo com os Termos Especiais). Ao participar nesta Promoção, o Participante confirma-nos que o seu nome, endereço e dados pessoais registados na sua Conta da Stars se encontram correctos e actualizados. Se, quando pedida, não apresentar uma prova válida do seu nome, endereço ou outros dados pessoais que satisfaçam razoavelmente o nosso pedido, o Participante será excluído automaticamente ou desclassificado da Promoção.
1.3 Os Funcionários e parentes dos funcionários do Grupo e quaisquer entidades afiliadas ou relacionadas com o Grupo não estão autorizados a participar na Promoção. Para este propósito, o termo 'familiares' significa, sem carácter exclusivo, esposa, companheiro, pais, filhos ou irmãos e ‘afiliado’ inclui, sem carácter exclusivo, companheiros de casa ou coabitantes do funcionário.
1.4 Os Termos Especiais especificam os casos em que as pessoas localizadas numa determinada jurisdição estão proibidas de participar numa Promoção ou em que a Promoção só se aplica a uma determinada jurisdição.
2. Conduta dos Participantes
2.1 Caso se descubra que algum Participante violou estas Regras, o EULA, as Regras de Torneios ou os Termos Especiais ou se descobrirmos ou acreditarmos de forma razoável que agiu de forma enganadora ou desonesta na Promoção, teremos o direito de (i) o excluir, suspender ou desqualificar da Promoção; e (ii) de excluí-lo de Promoções futuras. A decisão sobre que actividade ou comportamento constitui uma violação destas Regras ou da Promoção ou sobre o que constitui um acto fraudulento ou desonesto em relação à conduta de um Participante durante uma Promoção é do nosso critério exclusivo.
2.2 Temos uma política de tolerância zero para actividades cujo objectivo seja o aproveitamento de Promoções de modo a garantir lucro independentemente do resultado (quer essa actividade seja realizada apenas pelo Participante ou em colaboração com um grupo) ("Jogo de Vantagem Inadequada"). Quando tivermos motivos para acreditar que o Participante realizou um Jogo de Vantagem Inadequada, teremos o direito de: (i) reaver a Promoção e quaisquer prémios, ganhos associados ou outras recompensas relacionadas com a Promoção da Conta da Stars do Participante; e (ii) suspender a Conta da Stars do Participante de acordo com o EULA.
3. Prémios/Ofertas promocionais
3.1 Iremos definir a duração, assim como a data final de entrada em cada Promoção e qualquer limite no número de entradas aceites antes do encerramento da Promoção. Esta informação estará disponível juntamente com cada prémio ("Prémio") ou recompensa oferecida ("Oferta Promocional") nos Termos Especiais, mas não estará disponível nestas Regras.
3.2. Os Prémios/Ofertas Promocionais devem ser compreendidos como um bónus disponibilizado aos jogadores ao abrigo de uma actividade promocional.
3.3 Para evitar qualquer dúvida, os Prémios/Ofertas promocionais que possam ser oferecidos como parte da Promoção não podem ser transferidos, reembolsados, oferecidos, atribuídos, vendidos ou trocados com outra(s) pessoa(s).
3.4 Teremos o direito, e agindo de forma sensata, de oferecer alternativas para qualquer Prémio ou Oferta promocional incluindo nos casos em que o Prémio ou Oferta promocional original não esteja disponível ou em circunstâncias nas quais disponibilizar o Prémio ou Oferta promocional tenha um custo financeiro ou logístico excessivo para nós. Esta alternativa será também um bónus. O Participante não terá o direito de exigir o pagamento de uma alternativa, excepto com o nosso consentimento. O valor de cada Prémio ou Oferta promocional alternativa (desde que consintamos em oferecer essa alternativa numa determinada Promoção) será especificado nos Termos Especiais.
3.5 A não ser que seja especificado de outra forma nos Termos Especiais, os Vencedores de Prémios/Ofertas promocionais serão notificados dentro do prazo de 30 (trinta) dias após vencerem por telefone, email ou outro meio de comunicação, conforme estipulado para cada Promoção nos Termos Especiais. Cada Participante tem a responsabilidade de assegurar que os dados de contacto e o endereço de email inseridos na Conta da Stars se encontram correctos e válidos. Não enviaremos um Prémio/Oferta promocional antes de notificarmos o Participante do mesmo e o Prémio/Oferta promocional apenas será creditado na sua Conta da Stars ou enviado para o endereço de email registado na Conta da Stars do Participante (conforme aplicável ou, no último caso, caso se trate de um código promocional que tenha de ser trocado).
3.6 Os Prémios/Ofertas promocionais têm que ser levantados até 30 (trinta) dias após o Participante ser notificado de que ganhou um Prémio/Oferta promocional, salvo indicação em contrário. Se o Participante não levantar o Prémio/Oferta promocional durante este período, o Prémio/Oferta promocional perde a validade. Os prémios fora de validade podem ser retirados e oferecidos a outro Participante ou oferecidos noutra Promoção.
3.7 Depois de o Participante ser notificado de que ganhou um Prémio promocional ou de que tem direito a uma Oferta promocional, o Prémio/Oferta promocional ser-lhe-á concedido ou disponibilizado até 90 (noventa) dias após a conclusão da Promoção. Quando o objectivo for creditar o Prémio/Oferta promocional na Conta da Stars do Participante, tal será feito assim que seja praticável e de acordo com os Termos Especiais. Tenha em conta que um elemento do Prémio/Oferta promocional pode estar relacionado com um evento a decorrer numa data futura e nesse caso não poderá usufruir do Prémio/Oferta promocional até essa data futura.
3.8 Os Vencedores não têm direito nem estão autorizados, de nenhuma forma, a obrigar-nos a cumprir nenhum contrato, despesa ou custo celebrado ou incorrido sem a nossa aceitação prévia por escrito do mesmo.
3.9 Não será atribuído qualquer Prémio/Oferta promocional a um Participante que:
3.9.1 por qualquer motivo, não esteja autorizado pela lei aplicável a receber e/ou usar o Prémio/Oferta promocional; ou
3.9.2 que tenha cancelado a sua subscrição, ou se tenha auto-excluído de jogar, participar ou receber comunicações sobre os nossos produtos ou serviços, ou caso seja possível ganhar o Prémio ou Oferta promocional em questão através do uso desses produtos e serviços.
4. Direitos de propriedade
4.1 Esta Cláusula 4 aplica-se apenas aos casos em que, ao abrigo de uma Promoção, o Participante seja obrigado a submeter conteúdo à nossa consideração, com parte do método de entrada nessa Promoção (com o objectivo de oferecer bónus), e inclui, sem critério exclusivo, pequenas histórias, artigos, blogs, gravações áudio-visuais, stills, fotografias (colectivamente, “Conteúdo”).
4.2 O Participante garante e defende, pelo presente, que é o proprietário de todo o material incluído no Conteúdo que submeter e/ou que está autorizado por autorização escrita a usar e explorar o Conteúdo como parte de qualquer Promoção e que assegurou todas as permissões, autorizações e consentimentos necessários para incluir qualquer pessoa ou conteúdo presentes no Conteúdo. Além disso, confirma que, ao submeter o Conteúdo, nos garante a licença incondicional, irrevogável, não-exclusiva, livre de taxas, totalmente transferível, perpétua e internacional de usar, publicar ou transmitir, ou de autorizar terceiros a usar, publicar ou reproduzir o Conteúdo em qualquer formato ou plataforma, já conhecidos ou criados no futuro, e em que o Participante ou qualquer terceira parte prescindem de qualquer remuneração.
4.3 O Participante garante que o seu Conteúdo não contém ou inclui ninguém menor de 18 (dezoito) anos de idade, conteúdos racistas, obscenos, derrogatórios, de carácter ameaçador, provocatórios, de assédio, defraudação ou invasão da privacidade de outros, ofensa, difamação ou que contém, de alguma outra forma, algo ilegal. O Participante garante que qualquer Conteúdo que submeter não infringe qualquer patente, marca, segredo comercial, direito de autor ou qualquer outro direito de privacidade ou propriedade de qualquer indivíduo ou parte. O Participante concorda em não submeter ou retratar nada no Conteúdo: (i) que tenha como objectivo prejudicar terceiros; (ii) vitimize, provoque, degrade ou intimide um indivíduo ou grupo de indivíduos com base em qualquer tipo de classificação, incluindo, sem critério exclusivo, religião, género, orientação sexual, raça, cor, credo, etnia, nacionalidade, idade, estado marital, estado militar ou deficiência; (iii) que possa constituir ou encorajar qualquer conduta criminosa ou dar origem a um processo civil; ou (iv) que tenha qualquer propósito comercial, incluindo, sem critério exclusivo, solicitação de fundos ou promover, publicitar ou solicitar a venda de quaisquer produtos ou serviços.
4.4 O Participante reconhece que, quando nos enviar o seu Conteúdo, o estará a fazer ao seu próprio critério e será considerado o único e completo responsável pelo material incluído no seu Conteúdo. O Participante reconhece que nós não temos qualquer responsabilidade de monitorizar, rever ou editar qualquer Conteúdo submetido relativo à Promoção.
4.5 Após a submissão do Conteúdo, o Participante reconhece que nós ou uma terceira parte em nosso nome, nos reservamos o direito de nos recusarmos a publicar, cortar e editar o Conteúdo, segundo os nossos critérios exclusivos (e permite que procedamos ao mesmo como acharmos necessário) e que não temos qualquer obrigação de usar, fazer o upload, emitir e/ou transmitir o Conteúdo no nosso Site ou em qualquer outro meio de comunicação.
5. Limites de responsabilidade
5.1 Ao participar numa Promoção, concorda pelo presente em libertar, isentar e desresponsabilizar a nossa empresa, os seus representantes legais, afiliados, subsidiários, agências e respectivos funcionários, directores, funcionários e agentes do nosso Grupo de quaisquer custos, despesas, danos, perdas, acções ou recursos interpostos por si (ou qualquer terceira parte em seu nome) ("Queixas") , como resultado da sua participação na Promoção e/ou qualquer Prémio que lhe possa ser atribuído como resultado da mesma e rejeitamos completamente qualquer responsabilidade em relação a tais Queixas (outras que não o pagamento de quaisquer custos e despesas especificamente fornecidas como parte do Prémio/Oferta promocional (se existente) respeitante à Promoção). Esta limitação não inclui qualquer responsabilidade da nossa parte para com o Participante por: (i) negligência; (ii) morte ou lesão pessoal não decorrentes da nossa negligência ou dos nossos funcionários; (iii) falta de comparência fraudulenta; ou (iv) qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável.
5.2 Salvo o permitido ao abrigo da Cláusula 5.1 acima, o Participante reconhece e concorda que, na extensão máxima permitida pela lei aplicável, independentemente da forma de acção, por contrato ou qualquer outra forma, em caso algum nós ou o nosso Grupo ou os seus afiliados, incluindo, sem critério exclusivo, os seus respectivos representantes, directores, empregados e sucessores, serão responsabilizados pelo Participante ou por terceiros por: (i) quaisquer danos indirectos, especiais, exemplares, punitivos, acidentais, consequenciais, (incluindo, sem critério exclusivo, danos por interrupção de negócio, perda de negócio e outros lucros, perda de programas, custo de substituição de equipamento ou software ou perda de registos, informação ou dados) ou quaisquer outros danos de alguma forma decorrentes ou relacionados com a sua participação em qualquer Promoção ou incapacidade de o fazer), mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos; ou (ii) qualquer queixa atribuível a erros, omissões ou outras incorrecções na Promoção.
5.3 O Participante não poderá responsabilizar-nos por qualquer falha no cumprimento de quaisquer das nossas obrigações relativas à Promoção ou respeitantes ao Prémio/Oferta promocional quando não o podermos fazer devido a circunstâncias que estejam fora do nosso controlo e, apesar de nos esforçarmos para oferecer um Prémio/Oferta promocional alternativo, não poderemos ser obrigados a compensar qualquer Participante nessas circunstâncias.
5.4 O Participante concorda, pelo presente, em indemnizar a nossa empresa, os seus representantes legais, afiliados, subsidiários, agências e respectivos funcionários, directores e funcionários do nosso Grupo por todos os custos, perdas, danos, despesas e responsabilidades (incluindo a perda de reputação e boa fé e comissões de conselheiros profissionais) sofridos por nós que resultem de uma quebra da sua parte relativamente às suas obrigações segundo estas Regras, EULA, as Regras dos Torneios ou as Regras Especiais ou ao não cumprimento de quaisquer instruções dadas pela nossa equipa ou relativas a qualquer assunto ligado à sua participação na Promoção.
6. Outras disposições
6.1 Em caso de conflitos ou desacordos relativos a qualquer aspecto de uma Promoção incluindo, sem critério exclusivo, todos os assuntos relacionados com a atribuição de Prémios/Ofertas promocionais e a elegibilidade de um Participante para entrar numa Promoção, a conduta de um Participante, estas Regras, os EULA, as Regras dos Torneios, e os Termos Especiais, a decisão final pertence à nossa equipa e qualquer decisão tomada por nós será final e vinculativa e não será objecto de revisão ou apelo por si ou por terceiros. De modo a evitar qualquer dúvida, tal não prejudica quaisquer direitos ou soluções que estejam à sua disposição ao abrigo da lei aplicável.
6.2 Caso estas Regras definam que é necessária a utilização de uma comissão avaliadora para determinar um vencedor baseado numa análise subjectiva ou interpretação, iremos nomear um indivíduo independente para a dita comissão.
6.3 Os dados pessoais facultados pelos Participantes ao participar em qualquer Promoção serão utilizados por nós de acordo com a Política de Privacidade. Cada Participante reconhece que o seu nome de utilizador, assim como o seu país de origem poderão ser publicados numa tabela de líderes de modo a cumprir os objectivos de uma Promoção, mas não iremos utilizar os seus dados pessoais associados directamente aos seus ganhos, salvo se concordar explicitamente com essa divulgação. No entanto, tenha em atenção que, se desejarmos que o Participante participe em alguma campanha publicitária ou de marketing relacionadas com a sua participação em alguma Promoção deste tipo, iremos pedir o seu consentimento por escrito antes de do seu uso.
6.4 Estas Regras, os EULA, as Regras de Torneios e os Termos Especiais aplicáveis representam o acordo total entre o Participante e a nossa Empresa relativamente à Promoção e sobrepõem-se a todas as anteriores representações, acordos, negociações ou entendimentos (quer sejam orais ou escritos) entre o Participante e a nossa Empresa. Excepto como aqui especificado, todas as condições, garantias, representações e termos (quer estejam expressos ou implicados por lei) estão completamente excluídos. A invalidade, ilegalidade ou impossibilidade de aplicação de toda ou qualquer parte destas Regras não afecta ou impede a continuidade em vigor das restantes Regras.
6.5 Se o Participante aderir a uma Promoção na qual seja necessário depositar fundos para se qualificar, qualquer levantamento de fundos da sua Conta da Stars antes de fazer esse depósito fará com que não fique elegível para receber os benefícios dessa Promoção. Para evitar que os jogadores fiquem inelegíveis sem o saberem, aparecerá uma mensagem pop-up quando é feito um pedido de levantamento para que, desta forma saiba que está a desistir dos Prémios/Ofertas promocionais se prosseguir com o seu pedido.
6.6 Reservamo-nos o direito de reter qualquer Presente/Oferta promocional se tivermos motivos para suspeitar que um depósito é fraudulento ou que não foi feito com a intenção de ser usado para jogar jogos de dinheiro real.
6.7 Reservamo-nos o direito de fazer pequenas correcções ou alterações a estas Regras ou aos Termos Especiais a qualquer altura de modo a corrigir erros ou a melhorar a clareza e compreensão para benefício dos nossos jogadores. Além disso, mas agindo de forma sensata em todos os casos, poderemos alterar estas Regras ou os Termos Especiais, assim como cancelar, alterar ou suspender qualquer Promoção ou suspender uma oferta promocional a jogadores específicos se; (a) acreditarmos razoavelmente que um individuo ou grupo de indivíduos está a abusar da Promoção de uma forma que prejudique a integridade da Promoção; ou (b) formos obrigados a fazê-lo devido a qualquer alteração legal ou regulatória; ou (c) existirem outros motivos válidos que nos impeçam de continuar a Promoção desde que a justificação seja suficientemente grave, nomeadamente devido a uma falha nos nossos sistemas ou devido a um erro evidente. O Participante será avisado directamente e/ou através de uma publicação no nosso Site de quaisquer alterações materiais a estas Regras ou aos Termos Especiais. Tenha em atenção que qualquer correcção, alteração ou suspensão de uma Promoção não terá um impacto adverso nos Participantes que tenham aderido a essa Promoção excepto em casos nos quais esse impacto esteja fora do nosso controlo (nomeadamente por motivos legais e/ou regulatórios).
Se tiver questões acerca de alguma promoção, pedimos-lhe que nos contacte através do Serviço de Apoio.
Actualizado em Abril de 2021.